Leilão do pré-sal arrecada R$ 530 milhões com sete blocos vendidos
O quarto ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou com a comercialização de sete dos 13 blocos de exploração e produção de petróleo e gás oferecidos no Polígono do Pré-Sal. Organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro, o certame garantiu aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 530 milhões referentes aos bônus de assinatura.
Detalhes das negociações e empresas vencedoras
Apesar da presença de 19 companhias habilitadas, apenas seis entregaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Como não houve concorrência direta — ou seja, cada área teve apenas uma oferta —, todas as regiões foram arrematadas com ágio, variando de 8% a quase 495%, com média de 108,38%. As empresas Petrobras e Prio destacaram-se como as maiores vencedoras, conquistando dois blocos cada, enquanto a norueguesa Equinor levou outras duas áreas, uma delas em parceria com a Galp.
As companhias vitoriosas assumiram o compromisso de injetar investimentos mínimos da ordem de R$ 778,4 milhões nas bacias de Santos e Campos. Com essa rodada, o território de exploração sob o modelo de partilha expandiu-se em 58%, alcançando 39,2 mil km². Os blocos que ficaram sem ofertas retornarão para as próximas licitações.
Regras do modelo de partilha e o peso estratégico do pré-sal
Nesta modalidade de leilão, leva a melhor a empresa que destina à União a maior fatia de óleo excedente, que corresponde à produção remanescente após a quitação dos custos operacionais. O pré-sal, situado sob camadas de sal que atingem 7 mil metros de profundidade, segue como o motor da produção energética nacional, respondendo por 82,6% do total de petróleo e gás extraídos no país em setembro.
Antes do início do evento, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, definiu o local como “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”. Ele ainda acrescentou: “Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas”, referindo-se ao espaço como “grande riqueza que o país tem”.
Debates ambientais e novos horizontes na exploração
Enquanto o setor industrial e entidades como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) defendem a atividade como motor para o avanço da segurança energética, gerando empregos e renda, grupos ambientalistas expressam preocupação. O Instituto Arayara moveu Ação Civil Pública na Justiça Federal para barrar o leilão, apontando sobreposição de áreas com terras indígenas, quilombolas e reservas de conservação, gerando protestos em frente à sede da agência reguladora.
Durante o evento, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, pontuou que o insumo garante vantagens estratégicas ao país no cenário internacional. Ele afirmou que o MME atua junto ao Ministério do Meio Ambiente para ampliar a oferta de blocos e “preservar a segurança energética nacional”. Dutra antecipou que dezenas de blocos na Bacia de Pelotas devem ser disponibilizados em breve e reforçou o interesse governamental na técnica do fraturamento hidráulico. “É um próximo passo”, antecipou.
