Indígenas cobram o tse por medidas para garantir voto no 2º turno
As deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviaram nesta sexta-feira (8) um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, exigindo providências imediatas para garantir o acesso às urnas de indígenas, quilombolas e integrantes de outras comunidades tradicionais no segundo turno, agendado para 25 de outubro.
Relatos de obstáculos e abstenção elevada
O documento é embasado em denúncias de representantes de diferentes regiões do país que participaram de uma plenária nacional em 7 de outubro. Entre os principais entraves apontados estão a escassez de transporte fluvial e terrestre, a deficiência na divulgação de informações, a falta de tradutores e barreiras impostas a mulheres acompanhadas por seus filhos nos locais de votação.
No Amazonas, lideranças destacaram casos críticos em várias cidades, incluindo a capital Manaus. Em Lábrea, cerca de 7 mil pessoas teriam ficado sem votar por problemas de locomoção. Os dados oficiais apontam uma abstenção de 6.888 eleitores no município, o equivalente a 23,47% do total de 29.351 cidadãos aptos. Já em São Gabriel da Cachoeira, cidade com a maior proporção de habitantes originários do Brasil, a taxa de ausência chegou a 25,69%, com 8.328 faltosos. No estado como um todo, o índice de abstenção rondou os 20%.
Problemas em outros estados
No Pará, a insuficiência de meios de transporte também foi o mote das reclamações. Em Jacareacanga, território dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká, as 3.551 abstenções representaram 25,77% do eleitorado local, o quinto maior índice registrado no estado. Foram reportadas ainda dificuldades no Vale do Jequitinhonha (MG), nas Terras Indígenas do Xingu e Marechal Rondon (MT), além de ocorrências em Pernambuco e no Amapá.
Barreiras linguísticas nas seções
Um dos casos envolveu os povos Tiriyó e Kaxuyana. Indígenas que não dominam a língua portuguesa teriam sido impedidos de votar por não entenderem as diretrizes dos mesários, além de receberem a negativa de que poderiam contar com o auxílio de intérpretes nas cabines.
Diante desse cenário, as parlamentares solicitaram esclarecimentos sobre a atuação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais no programa “Seu Voto Importa”, questionando comitês, parcerias, canais de transporte e suporte oferecido no primeiro turno. Para o pleito do dia 25, o pedido ao TSE inclui a disponibilização de frota terrestre e fluvial adequada, combustível suficiente, suporte linguístico e orientação aos mesários para que mães com crianças não sejam barradas.
“As barreiras enfrentadas pelos povos indígenas não podem ser tratadas como situações isoladas. Quando uma pessoa deixa de votar porque não há barco, combustível, transporte terrestre ou atendimento em sua língua, estamos diante da negação de um direito fundamental. A Justiça Eleitoral precisa agir imediatamente para que esses episódios não se repitam no segundo turno”, afirma Sônia Guajajara.
“O direito ao voto não pode existir apenas no papel. Garantir transporte, informação e atendimento culturalmente adequado é assegurar que a democracia chegue aos territórios. Esperamos uma resposta rápida do TSE e medidas concretas antes do dia 25 de outubro”, conclui Sônia.
