Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (21) um pedido de cassação do registro ou do diploma do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro e de seu vice, Alfredo Gaspar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A acusação formal envolve suspeitas graves de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante o pleito.
Acusações contra as redes sociais
De acordo com os representantes do atual mandatário, as plataformas Meta e X teriam atuado para beneficiar a candidatura adversária por meio de seus algoritmos de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e políticas de moderação. Os advogados argumentam que o problema central reside na engenharia de visibilidade controlada pelas empresas tecnológicas. “Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária.”, diz o documento, assinado por pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro..
Além da cassação da chapa governista, a representação jurídica exige a condenação à inelegibilidade por um período de oito anos após o pleito de 2026 para Flávio Bolsonaro, estendendo a penalidade a Alfredo Gaspar caso seja comprovada a participação direta na prática dos atos ilícitos apontados.
Posicionamento da Meta e resposta técnica
A gigante norte-americana de tecnologia declarou publicamente que atendeu rigorosamente às determinações da Justiça Eleitoral para assegurar paridade de condições entre os concorrentes. A manifestação ocorreu após a Corte estipular um prazo de 24 horas para a comprovação de isonomia, sob pena de sanção pecuniária diária estimada em 1 milhão de reais, após entender que medidas anteriores haviam sido insuficientes.
Falhas sistêmicas e restrições
Entre as justificativas apresentadas, a companhia reconheceu a ocorrência de bloqueios em anúncios da campanha petista, classificando o episódio como um “incidente” técnico de proporções globais. Paralelamente, o Comitê de Supervisão independente da corporação admitiu ter identificado inconsistências persistentes na gestão de publicações eleitorais no país.
O processo foi distribuído oficialmente para relatoria e análise do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que conduzirá as próximas etapas da investigação sobre a conduta das empresas de tecnologia e a influência dos algoritmos na disputa presidencial.
