Pastor Lucinho e Igreja Batista da Lagoinha são condenados pela Justiça

O pastor Lúcio Barreto Júnior, amplamente conhecido como Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados judicialmente a pagar de forma conjunta o valor de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A sanção decorre de um sermão polêmico no qual o líder religioso afirmou ter beijado a própria filha na boca.

Detalhes da decisão e exigências de retratação

Assinada pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a sentença determina que o pastor realize uma nova pregação com retratação expressa. O conteúdo deverá focar no combate ao ódio, à discriminação e a todas as formas de violência contra mulheres e crianças. A instituição religiosa também foi obrigada a gravar e divulgar o novo sermão em suas redes sociais por ao menos um ano, além de publicar notas informativas em três jornais impressos de circulação estadual em Minas Gerais. Cabe recurso contra a decisão.

Argumentação do Ministério Público e limites constitucionais

A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou teor discriminatório de gênero e incitação à violência sexual no discurso proferido durante um evento voltado ao público masculino em abril de 2024. O órgão sustentou que as falas objetificavam o corpo feminino e naturalizavam a violação do consentimento. Na avaliação da magistrada, as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de crença encontram limites na preservação dos direitos de meninas e mulheres.

Responsabilidade da instituição religiosa

Embora a Lagoinha tenha tentado se eximir de culpa ao argumentar que não responde pelas declarações individuais de seus pastores, a Justiça entendeu que a igreja amplificou o alcance da mensagem. Ao disponibilizar seu templo e veicular a pregação completa em seu canal oficial do YouTube sem qualquer ressalva, a organização conferiu respaldo institucional ao discurso.

A defesa do pastor, liderada pelo advogado Leonardo Girundi, classificou o desfecho como surpreendente e alegou que as manifestações foram tiradas de um contexto mais amplo. Em nota, os representantes legais informaram que vão recorrer. Enquanto isso, restam pendentes esclarecimentos sobre prazos para cumprimento das obrigações, a formalização dos recursos e a postura definitiva da igreja frente à sentença condenatória.