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TSE adia julgamento sobre candidatura de Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral adiou a sessão que definiria a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), político eleito para o cargo de senador pelo Paraná já no primeiro turno do pleito.

Votação expressiva e impasse jurídico

O ex-procurador acumulou 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos na ocasião. O julgamento estava originalmente agendado para esta quinta-feira (8), mas o processo sequer foi chamado para apreciação e a Corte ainda não estabeleceu uma nova data para o caso.

Histórico de decisões conflitantes

A disputa judicial contesta o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, órgão que havia aprovado o registro do candidato. A petição protocolares exige a invalidação da candidatura e a anulação de todos os votos direcionados à chapa, tendo o ministro Floriano de Azevedo Marques como relator.

Intervenções na véspera do pleito

Pouco antes da eleição, o magistrado havia emitido uma decisão monocrática rejeitando o registro. No entanto, no domingo (4), o então presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os impactos da medida e ordenou a contabilização dos votos do político até que o plenário emitisse um veredito definitivo.

Todo o imbróglio jurídico decorre da forma como Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público Federal. Em 2023, a Justiça Eleitoral já havia cassado o mandato dele como deputado federal sob a premissa de que o pedido de exoneração ocorreu no momento em que tramitavam procedimentos internos capazes de torná-lo inelegível.

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