Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da tradicional escala de trabalho 6×1, marcando uma mudança significativa nas relações laborais do país.
Prazo de transição para as novas regras
Apesar da aprovação no plenário, a alteração na jornada não terá efeito imediato. De acordo com o texto aprovado, as novas diretrizes só passam a valer efetivamente dois meses após a publicação oficial da emenda constitucional.
Impactos na jornada de trabalho
O período de vacância serve para que as empresas e os setores produtivos possam se adequar às exigências trazidas pela nova legislação, reorganizando seus quadros de funcionários e escalas semanais.
Próximos passos legislativos
Com o aval dos senadores, o processo segue para os trâmites finais de promulgação e publicação no Diário Oficial da União, momento a partir do qual começa a contar o prazo de sessenta dias para a vigência das mudanças.
A medida é aguardada com expectativa por centenas de trabalhadores e sindicatos, que há tempos debatem a necessidade de reestruturação dos modelos de descanso e carga horária semanal no Brasil.
