Partido Novo vai ao TSE e acusa campanha de Lula de promover showmicios
O Partido Novo protocolou uma acao no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sabado, 17, contra a campanha de reeleicao do presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT). A legenda solicitou a producao de provas referentes aos eventos programados pela campanha do petista para o domingo, 18, reunidos sob o lema “Brasil nas Ruas”. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade do ministro Ricardo Villas Boas Cueva.
Acusacao de showmicios e prohibicao legal
De acordo com a gremio partidario, existem evidencias de que Lula estaria realizando apresentacoes artisticas com o objetivo de animar comicios eleitorais, pratica conhecida como “showmicios” e expressamente proibida pela legislacao eleitoral brasileira. Como exemplo, a peticao menciona pecas de divulgacao do “Ato Musical pela Democracia”, agendado para as 16h de domingo em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. A propaganda do evento confirma a presenca de artistas consagrados como Caetano Veloso, Djavan, Joao Bosco e Marina Sena.
Eventos em outras capitais do pais
A representacao juridica tambem abrange manifestacoes politicas em Salvador, na Bahia, onde o comando do trio elétrico ficara a cargo de Daniela Mercury, alem de Porto Alegre, localidade em que um show foi divulgado sem a confirmacao publica do artista participante. Para o partido oposicionista, a estrutura adotada em Copacabana, Salvador e Porto Alegre reproduz exatamente o modelo vedado pela Lei das Eleicoes.
Pedido de suspensao e declaracao da diretoria
Alem de exigir a investigacao e producao de provas, a legenda requereu a suspensao imediata dos atos marcados para as tres capitais mencionadas.
“A Justica Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda”
, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
Na sexta-feira, 16, o TSE havia encerrado outro processo envolvendo os atos musicais sem analisar o merito da questao. A peticao anterior havia sido apresentada por Leonardo Aragao, candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro pelo Mobiliza. O ministro Andre Mendonca, relator daquele caso, entendeu que o autor carecia de legitimidade para intervir em causas relacionadas a disputa presidencial. O magistrado optou por remeter os autos a Procuradoria-Geral Eleitoral, orgao competente para avaliar os fatos e adotar as medidas cabiveis.
