Coronel Assis aposta em aval para baixar maioridade penal
O debate sobre a diminuição da idade penal voltou a ganhar força no cenário político nacional depois que Flávio Bolsonaro incluiu a pauta entre as reformas constitucionais que pretende encabeçar caso vença a disputa pela Presidência da República.
Expectativa de avanço no plenário da Câmara
O deputado Coronel Assis, que atuou como relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, avalia que o clima político atual é favorável para que a medida avance e seja votada pelos parlamentares. “Eu tenho plena convicção que nós vamos pautar lá no plenário e vamos conseguir, sim, a sua aprovação”, afirmou.
Placar anterior fundamenta otimismo
De acordo com o parlamentar, o desempenho da matéria na etapa anterior demonstra que há sustentação numérica para o avanço da pauta na próxima fase de tramitação. “Na CCJ nós ganhamos por maioria e eu tenho convicção que nós iremos ganhar também no plenário”, disse.
Tramitação e exigências regimentais
Atualmente, a iniciativa legislativa passa por avaliações em uma comissão especial dedicada ao tema. Caso obtenha aval nesse colegiado, o texto ainda precisará passar pelo crivo do plenário da Câmara em dois turnos de votação, exigindo o apoio qualificado de três quintos dos deputados antes de seguir para apreciação no Senado Federal.
O endosso público dado por Flávio Bolsonaro durante o segundo turno devolve protagonismo ao assunto e intensifica a mobilização de deputados do campo conservador para assegurar o retorno da matéria à pauta prioritária do Congresso no ano de 2027.
