Lei Seca nas Eleições 2026: veja onde a venda de bebidas alcoólicas será proibida

Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, uma dúvida volta a surgir entre eleitores, comerciantes e donos de bares e restaurantes: afinal, será permitido vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia da votação?

A resposta não é igual para todo o Brasil. Não existe uma proibição nacional automática de bebidas alcoólicas durante as eleições. As regras são definidas de acordo com as determinações das autoridades eleitorais e de segurança de cada região. (Justiça Eleitoral)

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 acontece no dia 4 de outubro, e os horários de votação serão das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília. (Justiça Eleitoral)

Quais estados terão Lei Seca?

Até o momento, há estados com restrições gerais e também localidades onde a proibição vale somente para determinados municípios ou zonas eleitorais.

Entre os estados que aparecem com restrições para o primeiro turno estão Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí. Também existem determinações específicas em localidades da Bahia, Goiás e Tocantins.

Em algumas regiões, a restrição começa ainda no sábado, véspera da votação. Por isso, não basta saber se o estado adotou ou não a Lei Seca: é necessário verificar o horário e a área abrangida pela determinação.

Alagoas

Em Alagoas, foi estabelecida restrição para a venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno. A medida alcança estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e outros pontos de venda, dentro do período determinado pelas autoridades estaduais.

Maranhão

No Maranhão, a determinação estadual estabelece a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público durante parte do dia 4 de outubro.

A portaria prevê a restrição entre 0h e 22h do domingo.

Pará

O Pará também está entre os estados que adotaram restrição para o primeiro turno. A proibição ocorre durante parte do domingo e alcança atividades relacionadas à venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas.

Piauí

No Piauí, a restrição está prevista para todo o estado entre 0h e 18h do dia 4 de outubro. A medida envolve estabelecimentos comerciais e outros locais abrangidos pela determinação.

E nos estados onde não haverá Lei Seca?

Em diversas unidades da Federação não haverá uma proibição estadual geral.

Entre os estados sem restrição geral estão Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal, conforme os levantamentos divulgados até o momento.

Isso, porém, não significa que todas as cidades dessas regiões estejam necessariamente sujeitas às mesmas regras. Determinações específicas podem ser publicadas para determinados municípios ou zonas eleitorais.

Tocantins tem regras diferentes dependendo da zona eleitoral

O Tocantins é um exemplo de como a situação pode variar dentro do próprio estado.

Uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou restrições em municípios pertencentes à 7ª Zona Eleitoral. Nessa região, a comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos das 22h do dia 3 de outubro até as 18h do dia 4 de outubro. (Justiça Eleitoral)

Outra zona eleitoral do estado também publicou determinação própria, mostrando que é importante conferir a regra correspondente ao município e à zona eleitoral do eleitor. (Justiça Eleitoral)

Posso beber em casa no dia da eleição?

Não existe uma proibição nacional que determine automaticamente que todo eleitor está proibido de consumir bebida alcoólica em casa no dia da votação.

O que deve ser observado é a existência de uma determinação específica para o local onde a pessoa está. Além disso, o consumo de álcool não autoriza comportamentos que perturbem a votação ou prejudiquem o funcionamento das seções eleitorais.

E quem for dirigir?

A chamada Lei Seca eleitoral não deve ser confundida com as regras de trânsito.

Mesmo que determinado estado ou município não adote restrições eleitorais à venda ou ao consumo de bebidas, continuam valendo normalmente as regras de trânsito relacionadas à condução de veículos após o consumo de álcool.

Por isso, quem consumir bebida alcoólica não deve dirigir.

Como saber se haverá Lei Seca na sua cidade?

Como as regras podem variar entre estados, municípios e até zonas eleitorais, a recomendação é consultar as informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) correspondente e pelos órgãos oficiais de segurança pública.

Também é importante verificar a data da publicação da informação. Uma regra adotada em uma eleição anterior não deve ser automaticamente considerada válida para 2026.

Resumo

A Lei Seca nas Eleições 2026 não será igual em todo o país. Enquanto alguns estados adotaram restrições, outros não terão proibição estadual, e determinadas cidades ou zonas eleitorais podem estabelecer regras próprias.

Antes de comprar, vender ou consumir bebidas alcoólicas no domingo de votação, é importante verificar a determinação oficial válida para a localidade.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação está prevista para 25 de outubro. (Justiça Eleitoral)