Mãe desconfiava de tio que abusou de menina de 4 anos em Minas Gerais
Cerca de cinquenta dias antes de flagrar o irmão, de 45 anos, praticando atos libidinosos na frente da filha, de 4 anos, em um encontro familiar em Rio Paranaíba, a mãe da vítima já nutria suspeitas sobre a conduta do homem. A desconfiança começou a tomar forma quando a mulher notou lesões e vermelhidão na região íntima da criança, decidindo monitorar de perto a interação entre o tio e a sobrinha até o momento do flagrante.
Descoberta de novos casos na família
Logo após o flagrante no evento familiar, o indivíduo foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e acabou liberado inicialmente. Diante da gravidade da situação, a mãe decidiu conversar com suas irmãs e acabou descobrindo que outras crianças da família também teriam sido alvos de tentativas de abuso por parte do mesmo agressor.
Prisão temporária e desdobramentos
Munido dos novos relatos obtidos pelas familiares, o delegado responsável pelo inquérito formalizou o pedido de prisão temporária do suspeito pelo prazo de trinta dias. A solicitação foi acatada pelo Poder Judiciário na última sexta-feira (9), resultando na captura do homem na terça-feira (13). O investigado havia se apresentado voluntariamente à Polícia Civil anteriormente.
O que diz a legislação brasileira
Conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável abrange qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal praticado com menores de 14 anos ou com pessoas que, por enfermidade ou deficiência, não possuam o discernimento necessário para consentir com o ato.
As autoridades policiais seguem apurando os fatos para esclarecer completamente a extensão dos crimes cometidos pelo suspeito em Minas Gerais.
