MTE registra mais de 4 mil denúncias de assédio eleitoral no país
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 4.305 relatos de assédio eleitoral no ambiente laboral entre os dias 28 e 30 de setembro. O volume expressivo de registros ocorreu logo após a abertura de um canal exclusivo para o recebimento dessas comunicações, que agora estão sendo submetidas à análise rigorosa da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Concentração de denúncias por estados
O cenário regional mostra que o estado de São Paulo ocupa o topo da lista, com 1.325 registros. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Somados, esses três estados representam 47% de todas as queixas enviadas ao ministério.
De forma geral, a Região Sudeste engloba 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total nacional. O Nordeste ocupa a segunda posição, com 784 casos, seguido pelo Sul, que soma 757 registros — com destaque para os números do Paraná (268) e de Santa Catarina (259).
Posicionamento do governo e fiscalização
Os relatos enviados ao MTE abrangem situações de possível coação, constrangimento ou discriminação de colaboradores devido ao posicionamento político. Sobre o tema, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou: “Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados. O Governo do Brasil está atento às denúncias, atuando na fiscalização e adotando as providências necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores”.
O ministério reforça que a recepção de uma denúncia não implica, automaticamente, na comprovação do ilícito. Todos os casos passam por um processo de verificação. Caso irregularidades sejam confirmadas, a Auditoria Fiscal do Trabalho pode lavrar autos de infração e realizar o encaminhamento para outros órgãos competentes.
Ações conjuntas e combate ao assédio
Para coibir essas práticas, o MTE tem realizado ações integradas com órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as medidas, está a possibilidade de notificar plataformas como Google e Meta para a remoção de conteúdos que incentivem perseguição política.
Além da utilização da Carteira de Trabalho Digital como ferramenta informativa, o governo estuda implementar um mecanismo de transparência pública. A proposta é criar um cadastro de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral, em um formato similar à lista de empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
