Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até o fim do mandato
O presidente Lula, reeleito no último domingo (25), terá a prerrogativa de realizar até quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu mandato, que se encerra em janeiro de 2031. O cenário inclui uma vaga que permanece em aberto desde outubro de 2025 e outras três saídas previstas pela aposentadoria compulsória de magistrados que atingirem a idade limite.
Calendário de aposentadorias no tribunal
A composição da Suprema Corte sofrerá alterações significativas nos próximos anos devido ao limite de 75 anos estabelecido para a permanência na função. A vaga inicial surgiu com a saída de Luís Roberto Barroso. A ela se somarão as saídas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, cujos limites de idade serão alcançados antes do término de 2030.
Cronograma das saídas na Corte
O primeiro a completar 75 anos será Fux, em abril de 2028. Na sequência, Cármen Lúcia chegará à idade limite em abril de 2029, ao passo que Gilmar Mendes completará os anos necessários em dezembro de 2030. Somadas à cadeira de Barroso, essas movimentações garantem ao chefe do Executivo a oportunidade de definir quase um terço das 11 cadeiras do STF.
A vaga deixada por Barroso
Barroso optou por uma aposentadoria antecipada em outubro do ano passado, encerrando uma trajetória na Corte iniciada em 2013 e que incluiu a presidência do tribunal entre 2023 e 2025, período marcado por processos de forte impacto institucional.
Para o posto, o governo tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação sofreu revés no Senado em abril de 2026. O plenário registrou 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, ficando abaixo dos 41 votos da maioria absoluta necessários para o aval.
O revés marcou a primeira rejeição de um nome para a mais alta instância da Justiça brasileira em mais de cem anos. Com isso, o governo precisará formular uma nova indicação para submeter ao crivo dos parlamentares. O escolhido comanda a Advocacia-Geral da União (AGU), instituição encarregada da defesa judicial e da assessoria jurídica do governo federal.
O preenchimento de qualquer assento na mais alta Corte do país segue um rito constitucional rígido. A prerrogativa de escolha pertence ao presidente da República, mas a efetivação exige o aval do Senado Federal. O postulante é submetido a uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, necessita do aval da maioria absoluta no plenário, exigindo o apoio mínimo de 41 dos 81 parlamentares.
