Senado dá início à votação da PEC que extingue a escala 6×1
O Senado Federal deu início nesta quarta-feira (14) à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa da cúpula do Legislativo é acelerar o trâmite para que a matéria seja apreciada em segundo turno ainda hoje. “Vai iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir a votação em segundo turno na tarde de hoje”, afirmou Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado.
Estratégia para agilizar a votação
A celeridade no processo depende da aprovação de um requerimento que visa dispensar os prazos regimentais, que normalmente exigiriam um intervalo de cinco dias úteis entre as votações. O cenário foi viabilizado após o presidente do Senado confirmar, na última terça-feira (13), que o quórum necessário para a tramitação foi atingido. A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), reforçou que existe a possibilidade de realizar as duas votações no mesmo dia.
Para que a mudança na Constituição seja efetivada, é necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambos os turnos. O Palácio do Planalto demonstra otimismo e acredita ter angariado votos suficientes entre parlamentares de centro e da esquerda. Diante da pressão popular, a oposição recuou de manobras para adiar a análise, temendo desgastes no atual contexto eleitoral.
O que muda na jornada de trabalho
A proposta estabelece a transição para uma jornada máxima de 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A implementação ocorrerá de forma escalonada: nos primeiros dois meses, o limite cai para 42 horas semanais. Após um ano, o teto definitivo de 40 horas entra em vigor. O texto prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam remuneração acima de R$ 21.188, valor correspondente a 2,5 vezes o teto do INSS.
Impactos políticos e cronograma
O tema ganhou protagonismo na reta final da disputa pela presidência entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto o governo trata a aprovação como uma prioridade absoluta, o senador Flávio Bolsonaro, que inicialmente se posicionava contra o texto, mudou sua postura e declarou que votará a favor, justificando que a medida reflete “a vontade da maioria da população”. A meta do Congresso é concluir a promulgação da PEC até o dia 22 de outubro, antecedendo o segundo turno das eleições.
