Flávio Bolsonaro aciona o tse e pede cassação da chapa de lula por apoio sindical
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quarta-feira (14), solicitando a apuração da conduta de movimentos sociais e sindicatos na campanha de reeleição do presidente Lula (PT). O recurso judicial também requer a cassação da chapa do atual chefe do Executivo e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sob a alegação de prática de abuso de poder político e econômico.
Acusações de financiamento irregular e uso de estrutura
De acordo com a petição apresentada pela defesa, organizações estudantis, sociais e sindicais estariam mobilizando sedes, funcionários, verbas, publicações e meios de comunicação para impulsionar a candidatura do petista. Os advogados argumentam que tal envolvimento vai além do mero respaldo político, configurando, na visão da acusação, uma forma de financiamento eleitoral ilícito.
“As ordens se dirigem à estrutura das entidades, que a lei proíbe de participar da campanha, e são limitadas no tempo, até o fim do 2º turno”Documento entregue ao TSE
A lista de investigados abrange oito centrais sindicais, além de confederações, federações, sindicatos locais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e movimentos populares, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O processo também aponta diversos dirigentes dessas instituições.
Declaração de dirigente embasa o pedido
Um dos pilares da argumentação jurídica é um pronunciamento atribuído a Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), vinculada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Conforme o relato contido nos autos, durante um ato público pró-Lula nasdependências da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o dirigente teria admitido repasses financeiros de entidades nacionais para comitês regionais.
“Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os estados do brasil, ou seja, as universidades vão ter recurso, os comitês locais, pela candidatura do Lula, estão tendo recurso do sindicato nacional”Luiz Allan Kunzle, segundo trecho reproduzido no documento
Proibições previstas na legislação eleitoral
A equipe jurídica fundamenta o pedido nas normativas vigentes que impedem legendas e postulantes de aceitar, de forma direta ou indireta, aportes financeiros de organizações sindicais. A peça jurídica destaca que a utilização de empregados, sedes e plataformas institucionais para fins de propaganda configura repasse irregular.
“A legislação eleitoral veda que entidade de classe ou sindical faça doação a candidato, direta ou indiretamente, em dinheiro ou estimável em dinheiro, ‘inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie’ (art. 24, VI, da Lei nº 9.504/97)”, diz o documento.
Por fim, os representantes legais do candidato do PL sustentam que as postagens e mobilizações evidenciam uma estratégia integrada para beneficiar o atual presidente na disputa presidencial, incluindo a divulgação de diretrizes eleitorais e críticas ao adversário político em portais institucionais. O caso seguirá para análise da Justiça Eleitoral e ainda não possui caráter definitivo.
