TSE ordena que CUT remova posts contra Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova publicações feitas no Instagram contra o candidato do PL à presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão, assinada neste domingo (11), foi motivada por uma representação da campanha do parlamentar, que acusou a central sindical de utilizar seu perfil institucional para promover o adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e desestimular o voto em seu nome.
Motivos da decisão judicial
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro apontou que a entidade realizou montagens fotográficas associando o candidato ao “Escritório do Crime” e a milícias, utilizando imagens de Adriano da Nóbrega, morto em 2020. Além disso, as postagens sugeriam que a eleição do candidato do PL resultaria no congelamento do salário mínimo, no encerramento do Pix e na manutenção da escala de trabalho 6×1.
Em seu despacho, o ministro André Mendonça identificou a “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”. O magistrado destacou que o conteúdo ultrapassou o debate de pautas sindicais:
“As mensagens não se limitam à exposição de posições institucionais da entidade acerca de direitos trabalhistas, políticas previdenciárias ou questões econômicas”
Mendonça reforçou que o material tinha um objetivo eleitoral claro:
“As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura”
Publicação com foco em Lula
O magistrado também ressaltou que uma das peças gráficas veiculadas pela central sindical fazia um comparativo direto com o atual presidente. Conforme o ministro, o conteúdo “contém chamado explícito ao voto, acompanhado de referências à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.”
Reação da CUT e defesa de Flávio
Após a ordem do TSE, as postagens foram retiradas do ar ainda na noite de domingo. No entanto, a CUT publicou um novo conteúdo desafiando a medida: “ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso”, diz o post, que reiterou as críticas sobre o possível fim do Pix e riscos às aposentadorias.
Em paralelo, durante um compromisso com prefeitos em São Paulo, Flávio Bolsonaro negou as acusações e garantiu a manutenção de direitos e benefícios. “Ninguém vai tocar em programas sociais”, disse o candidato. O tema tem sido alvo de embates intensos, com Lula criticando um suposto “tesouraço” que, segundo o petista, seria implementado por Flávio em programas como o Bolsa Família.
