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Governo articula 49 votos para aprovar fim da escala 6×1 no Senado

O Senado Federal se prepara para votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho 6×1. A base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra otimismo e garante ter assegurado os 49 votos mínimos exigidos para assegurar a aprovação da matéria já no primeiro turno.

Articulação política e recuo da oposição

A estratégia do Palácio do Planalto envolveu diálogo com parlamentares de centro e de esquerda. Paralelamente, o bloco oposicionista abandonou o plano inicial de promover obstruções e esvaziar o plenário para postergar a análise. O temor de impactos negativos na corrida eleitoral motivou a mudança de postura.

Integrantes da direita, especialmente do Partido Liberal, reavaliaram suas posições para evitar o estigma de atuar contra os interesses do funcionalismo e da classe trabalhadora. Com isso, a legenda optou por liberar sua bancada, facilitando o apoio à medida.

Mudança de postura no Partido Liberal

O senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro, declarou na terça-feira (13) seu voto favorável à emenda constitucional, classificando-a como um reflexo do desejo popular. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) corroborou a expectativa de adesão expressiva no parlamento após o anúncio.

“Acho que, com o anúncio do Flávio hoje, esse número de pessoas que vão votar a favor vai ser enorme”, afirmou Damares durante sessão no plenário.

Estratégia para votação dupla

A pauta desta quarta-feira prevê a realização da quinta e última sessão de debates anterior ao crivo inicial. A liderança governista também mobiliza esforços para viabilizar um requerimento de calendário especial, endossado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o intuito de suprimir os prazos regimentais e tentar concluir o segundo turno no mesmo dia.

Impactos da nova jornada laboral

A proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro, determina a implementação de dois dias de descanso remunerado semanais — com preferência para os domingos — e a diminuição progressiva do limite semanal de 44 para 40 horas, mantendo a integridade dos salários.

O cronograma prevê que, nos primeiros dois meses de vigência, o limite baixe para 42 horas, alcançando as 40 horas definitivas após doze meses. Se o texto for aprovado sem modificações em relação ao que veio da Câmara dos Deputados, a matéria seguirá diretamente para promulgação.

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