Flávio Bolsonaro garante manutenção de leis trabalhistas

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), assegurou nesta sexta-feira (16) que, em um eventual governo, os direitos trabalhistas vigentes serão preservados. O posicionamento foi dado durante uma sabatina realizada pela TV Globo, onde o parlamentar buscou esclarecer seu atual posicionamento sobre a jornada de trabalho no país.

Posicionamento sobre a escala 6×1

Durante a entrevista, o candidato abordou a recente mudança em seu voto em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1. Segundo o senador, a decisão de apoiar a medida foi fundamentada no contato direto com o eleitorado durante sua campanha pelo território nacional.

“Eu rodei o Brasil inteiro, eu ouvi muitos trabalhadores e votei conforme o que ouvi nas ruas. Como ouvi que a grande maioria dos trabalhadores estavam favoráveis ao fim da escala 6×1, resolvi seguir a vontade deles”, disse o senador.

Ao ser questionado sobre a reversão da medida ou possíveis impactos nas normas vigentes, o candidato enfatizou que não pretende alterar o cenário atual. “Não vou reverter a escala 6×1, todas as leis trabalhistas estão garantidas. Da minha parte isto está respeitado e foi uma decisão do Congresso Nacional”, afirmou o candidato.

Liberdade na jornada de trabalho

O parlamentar argumentou que seu posicionamento atual é coerente com a defesa histórica de maior flexibilidade nas relações laborais. Para ele, a liberdade individual do trabalhador também deve contemplar a possibilidade de redução do tempo de serviço.

“Eu sou a favor de mais liberdade, portanto, isso também pressupõe que a escala 6×1 fosse extinta e uma outra acontecesse”, completou.

Contexto legislativo

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

O texto recebeu ampla aprovação no Senado, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, sendo validado em dois turnos antes da promulgação. Vale ressaltar que, apesar da oficialização da medida pelo Legislativo, as alterações na jornada de trabalho não possuem vigência imediata.