Flávio Bolsonaro propõe reforma no Judiciário e fim da reeleição

Em sabatina realizada nesta quarta-feira (7), o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo e mudanças profundas na estrutura da Justiça brasileira. O postulante ao Planalto, que enfrenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno agendado para 25 de outubro, também elencou entre suas prioridades legislativas a redução da maioridade penal e ajustes na área tributária.

Críticas ao sistema político e propostas por PEC

Antes de expor sua agenda para o Congresso, o político questionou a solidez institucional da nação e colocou em dúvida o atual regime vigente. “Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? É uma pergunta. Reflitam: o Brasil está numa democracia plena? Não”, afirmou.

Para viabilizar as alterações estruturais pretendidas, o senador ressaltou que será necessária forte articulação com os parlamentares por meio de Propostas de Emenda à Constituição. “A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem de haver, sim, uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo; isso tem de ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm de ser alterados por PEC”, disse, embora não tenha detalhado quais intervenções fará no Judiciário ou no sistema fiscal.

Fim da reeleição e regras legislativas

Ratificando sua oposição à continuidade de governantes no poder, o representante do PL assegurou que abrirá mão de disputar um novo mandato caso saia vitorioso nas urnas em outubro.

“Eu não estou disputando o poder; estou disputando o futuro do meu país, o futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem nos está a assistir. Então fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, declarou.

Definição no Congresso

De acordo com o candidato, caberá aos deputados e senadores estabelecerem os moldes de uma eventual modificação na Carta Magna, estipulando duração de mandatos e cargos abrangidos.

“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente ou se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado, e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem de ser feito”, afirmou.

Relação com a imprensa e estabilidade democrática

O parlamentar ainda rebateu especulações sobre a atuação de seu grupo político caso conquiste ampla maioria de apoio no Poder Legislativo. “Qualquer coisa diferente disso, gente, é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez’. Então, assim, vamos parar de mentir. Vamos aterrar no mundo real, parar de fazer torcida”, declarou.

Por fim, ao projetar sua relação com os profissionais da comunicação e garantir liberdade de atuação sem interferências estatais, o candidato criticou seu oponente e prometeu pacificação institucional. “A ameaça que tem à democracia é com o Lula, vocês estão a ver aí, gente. Não vai ter com Flávio Bolsonaro. Vocês da imprensa não vão ter um Presidente da República a passar a mão no telefone e a ameaçar o dono de um veículo de comunicação. Não vai ter Presidente da República a combinar com amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”, afirmou.

“Essa democracia de que estou a falar é a que está abalada hoje, e comigo não vai ter isso. Vai ter estabilidade, vai ter paz para todo o mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, vai ter respeito à Constituição. Vai ser o normal, o Brasil tem de voltar ao normal, apenas isso”, concluiu o postulante ao Executivo federal.