Lula critica o TSE e promete acionar tribunal após suspensão de canal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (11) a atuação da Justiça Eleitoral contra apoiadores de sua campanha e declarou que a gestão federal não vai tolerar o que classificou como interferência indevida na disputa. A manifestação ocorreu durante uma entrevista coletiva em São Paulo, antes de um evento na Avenida Paulista, logo após o Tribunal Superior Eleitoral ordenar a interrupção do canal “Exército do Lula” no aplicativo WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Reação do Planalto e contexto do segundo turno
Durante a conversa com jornalistas, o chefe do Executivo expressou insatisfação com as recentes decisões judiciais direcionadas ao grupo político governista. “Estou desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral sobre gente nossa. Vamos entrar com um pedido contra isso. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula. O presidente não especificou quais providências jurídicas serão adotadas. O episódio acontece a duas semanas do segundo turno da disputa presidencial, agendado para 25 de outubro, quando Lula disputará a preferência dos eleitores com Flávio Bolsonaro (PL).
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
A ordem de paralisação do canal, que contava com 3,2 milhões de inscritos, foi emitida pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A resolução atendeu a uma solicitação protocolada pela coligação de Flávio Bolsonaro, sob a acusação de que o parlamentar utilizava a ferramenta digital para orquestrar a propagação de dados inverídicos contra o adversário político.
Prazos e exigências para a Meta
O magistrado estabeleceu um intervalo de três horas, contado a partir da comunicação oficial, para que a empresa Meta, proprietária do aplicativo, bloqueie novas postagens e o ingresso de novos usuários na página. A restrição deve vigorar até que ocorra a validação oficial do pleito presidencial. A decisão apontou que a estrutura funcionava como um polo difusor de diretrizes para o compartilhamento de materiais em outras redes sociais, incluindo acusações sobre propostas de alteração em símbolos religiosos e cortes em benefícios previdenciários.
Na fundamentação jurídica, o ministro destacou que “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”. Além do bloqueio imediato, a companhia tecnológica foi intimada a fornecer dados sobre denúncias prévias e guardar o histórico das publicações por um período mínimo de doze meses, enquanto o parlamentar tem o prazo de 48 horas para apresentar sua defesa.
