Nunes Marques adia decisão sobre liberdade de Bolsonaro para pós-eleição
O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente que não tomará nenhuma decisão sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro antes da conclusão do segundo turno das eleições, previsto para o dia 25 de outubro. A decisão visa evitar que o julgamento gere impactos ou “pode interferir no processo eleitoral”, conforme justificativa apresentada pelo gabinete do magistrado.
Trâmite processual e o papel do plenário
Embora a análise tenha sido postergada, o gabinete esclareceu que isso não implica uma definição imediata logo após a votação. O rito processual exige que etapas burocráticas sejam cumpridas antes que o mérito seja discutido pelos ministros. O ministro reforçou a necessidade de cautela no fluxo de trabalho do Judiciário.
“É preciso aguardar o processo estar concluso. O caso ainda está pendente de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”, informou a nota oficial de Nunes Marques.
Argumentos da defesa e próximos passos
A equipe jurídica do ex-presidente busca reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do STF, que sentenciou Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado. Entre os pedidos apresentados, a defesa solicita uma revisão criminal e a concessão de liberdade provisória, pleiteando que o caso seja analisado pelo plenário completo da Corte, e não apenas pelo colegiado que proferiu a decisão original.
Definição de calendário
O processo de revisão criminal está sob análise no gabinete de Nunes Marques desde maio, tendo recebido uma nova petição na semana passada. Caso o caso seja pautado para uma sessão presencial, a definição da data específica dependerá da agenda estabelecida pela presidência do Supremo Tribunal Federal.
