TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições a posts da campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou neste sábado que a proprietária do Facebook preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, a respeito de uma suposta limitação direcionada de materiais da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT).
Exigências do tribunal para a Meta
Conforme a decisão judicial, a Meta precisa guardar todos os registros, dados de anúncios, métricas e histórico de moderação referentes ao processo. Além disso, a companhia deve detalhar, conta por conta, todas as sanções implementadas desde 16 de agosto contra os perfis oficiais do candidato e de terceiros, incluindo queda de alcance, supressão de recomendações e limitações em ferramentas de busca.
A corte também exigiu justificativas sobre falhas estatísticas em gravações veiculadas em 7 de outubro, especificando se houve eliminação ou recontagem de visualizações. Outro ponto abordado foi a necessidade de esclarecer a motivação para o bloqueio do perfil de anúncios da campanha ocorrido em 23 de setembro, além de comprovar se a corporação localizou o grupo de 255 contas e quais medidas foram tomadas.
Critérios de recomendação e investigações
O órgão judiciário pediu ainda uma descrição sobre o procedimento de remoção de contas de candidatos dos mecanismos de recomendação, conforme a legislação vigente, averiguando se o critério é aplicado de maneira igualitária entre os concorrentes.
Como parte do processo, a Justiça Eleitoral intimou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para detalharem os métodos utilizados em suas pesquisas. Passado o prazo de resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral disporão de 24 horas cada para emitirem seus pareceres, permitindo que o pedido de tutela de urgência seja avaliado.
Acusações da coligação e defesa da plataforma
Anteriormente, o grupo político do candidato do PT apontou a rede social por suposta tentativa de interferência no pleito, alegando prejuízo à equidade da disputa devido à restrição seletiva na distribuição de publicações. A legenda destacou a atuação de centenas de perfis automatizados no Instagram que teriam acumulado milhões de visualizações com ataques direcionados.
Em nota oficial, a empresa de tecnologia rebateu as acusações e declarou: “As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”
